Proclamação presidencial restringe viagens de estrangeiros para EUA a partir do Brasil às 00h59 (horário de Brasília) em 27 de maio de 2020

Nota: De acordo com a emenda assinada hoje à Proclamação Presidencial de 24 de maio de 2020, as restrições de viagem que suspendem a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro que tenha estado no Brasil no período de 14 dias antes de sua entrada ou tentativa de entrada nos Estados Unidos entrarão em vigor às 00h59 horário de Brasília, em 27 de maio de 2020 (23h59 horário de verão da costa leste dos EUA em 26 de maio), mas não se aplicam a pessoas a bordo de um voo programado para chegar aos Estados Unidos que partiram antes das 00h59 horário de Brasília, em 27 de maio de 2020 (23h59 horário de verão da costa leste dos EUA em 26 de maio).

O presidente Donald Trump assinou uma proclamação suspendendo a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro ou brasileiro que tenha estado no Brasil no período de até 14 dias antes da tentativa de entrada nos EUA em razão ao aumento contínuo da taxa de infecções da COVID-19 no Brasil. A medida não se aplica a cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais.

Essa proclamação presidencial não restringe voos do Brasil para os EUA e entra em vigor às 00h59 (horário de Brasília) em 29 de maio de 2020 [23h59 horário de verão da costa leste dos EUA em 28 de maio de 2020], mas não se aplica a pessoas a bordo de voos programados para chegar nos EUA que tenham partido antes das às 00h59 (horário de Brasília) em 29 de maio de 2020 [23h59 horário de verão da costa leste dos EUA em 28 de maio de 2020].

A proclamação não restringe a capacidade de cidadãos norte-americanos, residentes permanentes legais ou indivíduos que se enquadrem em alguma das exceções listadas de viajar para os EUA. Os cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais retornando aos EUA que precisem de informações relacionadas à saúde devem entrar em contato com os Departamentos de Segurança Interna e Serviços Humanos e de Saúde.

Conforme declarado na proclamação, o presidente determinou que as viagens irrestritas de brasileiros ou  quaisquer estrangeiros vindo do Brasil, devido o potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados podem contribuir para o aumento dos casos da COVID-19 nos EUA. O Brasil implementou restrições semelhantes à entrada de estrangeiros, inclusive dos EUA, em 30 de março, e as prorrogou por duas vezes desde então. As restrições que continuam em vigor são medidas de saúde pública para reduzir o potencial de transmissão do vírus.

Os EUA mantêm uma forte parceria com o Brasil e trabalhamos em estreita colaboração para mitigar os impactos socioeconômicos e de saúde da COVID-19 no Brasil, bem como para promover prioridades políticas, econômicas e de segurança no hemisfério e em todo o mundo.

Consulte o informativo para mais informações sobre a proclamação. Esta é a sexta proclamação que suspende as viagens de indivíduos relacionados ao surto da COVID-19. Veja o texto completo da proclamação.

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